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Institucional

Termos de uso

Última atualização: novembro de 2026.

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site Brasil Top Games e a compra de jogos digitais para consoles PlayStation 4 e PlayStation 5. Ao navegar ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estas condições.

2. Cadastro e informações

Para concluir a compra é necessário informar dados verdadeiros e atualizados, especialmente o e-mail, que será utilizado para o envio do produto digital. A Brasil Top Games não se responsabiliza por falhas de entrega causadas por dados incorretos fornecidos pelo cliente.

3. Produtos digitais

Os produtos comercializados são licenças de jogos em formato digital. Não há envio de mídia física. O acesso ao jogo e as instruções de ativação são enviados por e-mail após a confirmação do pagamento.

4. Licenças primária e secundária

A Licença Primária permite jogar no perfil da PSN do próprio cliente. A Licença Secundária permite jogar por meio do perfil informado pela Brasil Top Games, conforme as instruções de ativação. Em ambos os casos, é vedado o compartilhamento, a revenda ou a alteração dos dados de acesso fornecidos.

5. Pagamentos

Os preços exibidos no site são em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador.

6. Entrega

A entrega é digital e ocorre por e-mail, em geral em poucos minutos após a aprovação do pagamento dentro do horário de atendimento. Pedidos fora do horário ou em boleto são processados após a compensação.

7. Trocas e devoluções

As regras de arrependimento, troca e reembolso seguem o disposto na página Trocas e devoluções e na legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marca, textos, imagens e layout) pertence à Brasil Top Games ou a seus licenciadores. Os jogos e marcas PlayStation, PS4 e PS5 pertencem à Sony Interactive Entertainment.

9. Responsabilidades

A Brasil Top Games não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, de serviços de terceiros (como a PSN) ou por uso indevido dos dados de acesso pelo cliente após o recebimento do produto.

10. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, vigorando a versão publicada no site. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos da legislação vigente.